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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 13:10
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 07:01
Moradora de Paracatu tenta reaver imóveis rurais desapropriados pelo município
), dois imóveis rurais desapropriados pelo município para a construção de uma estação de tratamento de esgoto (ETE).
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 17:50
Suspensa cobrança de royalties sobre comercialização da soja transgênica
Juiz julgou parcialmente procedente a ação coletiva dos sindicatos rurais e pela FETAG, suspendendo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
Lei nº 11.524, de 24 de setembro de 2007
produtores rurais ou suas cooperativas com fornecedores de insumos, relativas às safras 2004/2005 e
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:46
Sommeliers também podem se qualificar para trabalhar nos Estados Unidos através do visto EB2
País está entre os maiores produtores de vinho do mundo.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 16:10
Proibida queima da palha da cana em Araraquara
O IBAMA foi incumbido de cadastrar todas as propriedades rurais ocupadas com a cultura canavieira
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Jurisprudência » Civil » Conselho Nacional de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:01
Processual administrativo. Danos Ambientais.
Ação civil pública. Responsabilidade do adquirente. Terras rurais. Recomposição.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:30
Petróleo: estados produtores pretendem ir à Justiça caso veto à emenda Ibsen seja derrubado
Decisão sobre distribuição dos 'royalties' do petróleo pode sair nesta semana
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:53
Produtores de leite indenizados por perda de animais em descarga elétrica
O fato aconteceu em maio de 2005, depois dos animais saírem da ordenha e estarem sendo encaminhados para a invernada, onde passariam a noite.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:33
Minc defende royalty do petróleo maior para RJ e estados produtores
para outros estados produtores na partilha dos royalties do petróleo e do óleo retirado da camada do pré-sal.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 15:50
Juiz condena sequestradores que se faziam passar por produtores de TV
apresentaram como produtores de TV e seqüestraram uma menor de apenas 28 dias de vida, resgatada posteriormente pela polícia.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:40
Ação procrastinatória punida com multa por litigância de má-fé de R$ 125 mil
Os dois proprietários rurais interpuseram embargos considerados meramente procrastinatórios em ação que promoveu a venda judicial de três glebas rurais
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 15:25
Projeto obriga produtores a devolver valor pago por espetáculos em caso de atraso
Pelo Projeto de Lei 7574/14, sempre que ocorrer uma dessas situações, o preço do ingresso deve ser restituído imediatamente, no caso de pagamento em dinheiro
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:09
Empresa de fumo é liberada para negociar com produtores de SC
Ao recorrer ao TST a empresa conseguiu derrubar a medida na SDI-2 que conferiu a segurança pleiteada e cassou os efeitos da tutela deferida pela 15ª Vara do Trabalho de Brasília
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 18:20
Especialistas são contra cobrança de ICMS por estados produtores de petróleo e energia elétrica
A partilha do ICMS entre os estados tem que ser discutida no âmbito de uma ampla e profunda reforma tributária e não em torno de uma alteração pontual na legislação.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 15:13
Produtores do Mato Grosso pagarão R$ 18 mil por cultiva algodão transgênico
RIO - Três produtores do Mato Grosso foram condenados a pagar R$ 18 mil por produzirem algodão transgênico.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 12:38
Usina não terá de reconhecer vínculo com 1.417 trabalhadores rurais
Segundo a 4ª Turma, não houve ilicitude na terceirização.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 14:45
Decreto institui Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados
Política tem o objetivo de reinserir trabalhadores rurais empregados que perderam seus postos de trabalho, gerando novas oportunidades de renda
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 19:02
Caminhonetes poderão circular a 110 km/h em rodovias rurais
O Projeto de Lei 7678/10.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 18:05
União pode cobrar créditos rurais cedidos por instituições privadas
A União pode cobrar em execução fiscal os créditos rurais cedidos por instituições privadas, já que